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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Piada - Troca de favores.

Certa tarde, uma bem sucedida advogada estava sendo conduzida em sua limusine para seu sítio quando observou dois homens maltrapilhos comendo grama ao lado da estrada.
Ela ordenou imediatamente ao motorista que parasse, saiu do veículo e perguntou:
- Por que vocês estão comendo grama?
- Porque nós não temos dinheiro para comprar comida respondeu um dos homens.
- Bem, você pode vir comigo para o sítio - disse a advogada.
- Senhora, eu tenho uma esposa e três filhos aqui.
- Traga-os também - replicou a advogada.
- E quanto ao meu amigo?
A advogada virou-se para o outro homem e disse:
- Você pode vir também.
- Mas, senhora, eu também tenho esposa e seis filhos - disse o segundo homem.
- Eles podem nos acompanhar também - disse a advogada enquanto se dirigia de volta à limusine.
Todos se acomodaram como puderam na limusine e, quando já estavam a caminho, um dos acompanhantes disse:
- A senhora é muito gentil. Obrigado por levar a gente com a senhora.
A advogada respondeu:
- De nada. Vocês vão adorar meu sítio. A grama está com quase um metro de altura.

Muito cuidado com os "advogados" que cruzam seu caminho... RSRSRSRS

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Concursos abertos

MP / SP Oficial de Promotoria:

http://www.pciconcursos.com.br/concurso/ministerio-publico-sp-79-vagas-1



Justiça militar Estadual:

http://www.pciconcursos.com.br/concurso/tribunal-de-justica-militar-do-estado-sp-25-vagas

Novas piadas de advogados

Bebida?
Dois advogados saem do escritório cansados... Com a gravata
semi-aberta, o cigarro no canto da boca depois de um dia estafante de
trabalho, um vira para o outro e pergunta:
-'Vamos tomar alguma coisa?'
O outro arregala os olhos empolgado e responde:
-'Vamos!!! De quem????'
Perguntas
O sujeito chega para um amigo, advogado e diz:
-'Quanto você cobra para me responder duas perguntas?'
-'Quinhentos reais! Qual é a segunda?'
Idiota
O filho, advogado recém-formado, chega todo sorridente para contar a
novidade para o pai, advogado titular do escritório:
-'Papai! Papai! Em apenas um dia, resolvi aquele processo em que você
esteve trabalhando por dez anos!'
O pai aplica um safanão na orelha do filho e berra:
-'Idiota! Imbecil! Debilóide! Esse processo é que nos sustentou nos
últimos dez anos!'

Pai e filho
Dois advogados, pai e filho, conversam:
-'Papai! Estou desesperado. Não sei o que fazer. Perdi aquela causa!'
-'Meu filho, não se preocupe. Advogado não perde causa. Quem perde é
o cliente!'
Juntos

Dois advogados, sócios em um escritório, saem juntos e vão almoçar.
Já no meio da refeição um vira para o outro e reclama:
-'Puxa vida, esquecemos de trancar o escritório!', e o outro responde:
-'Não se preocupe, estamos os dois aqui.'

Absolvido
Num julgamento o Juiz pergunta ao réu:
-'Como o senhor matou sua esposa?'
-'A chifradas, meritíssimo!'
-'Absolvido! Legítima defesa.'

Na Faculdade

Aluno de Direito ao fazer prova oral.
-'O que é uma fraude?'
-'É o que o senhor, Professor, está fazendo', responde o aluno.
O professor fica indignado.
-'Ora essa, explique-se.'
Então diz o aluno:
-'Segundo o Código Penal, 'comete fraude todo aquele que se aproveita
da ignorância do outro para o prejudicar'.
No ar
O avião estava com problemas nos motores e o piloto pediu às
comissárias de bordo para prepararem os passageiros para uma
aterrissagem forçada.
Depois, ele chama uma atendente para saber se tudo está bem na cabine e
ela responde:
- 'Todos estão preparados, com cinto de segurança e na posição
adequada, menos um advogado, que está entregando o seu cartão aos
passageiros! '
Pessoas diferentes

Certo dia estavam dois homens caminhando por um cemitério quando se
depararam com uma sepultura recente. Na lápide lia-se: 'Aqui jaz um
homem honesto e advogado competente'.
Ao terminar a leitura um virou-se para o outro e disse:
-'Desde quando estão enterrando duas pessoas na mesma cova?'





Diferenças

Sabe qual a diferença entre Juizes de primeira Instância e os de
Segunda?
Os primeiros pensam que são Deus....
Os outros já têm certeza!!!

Atropelamento

Dois trabalhadores estavam caminhando pelo acostamento da Via Dutra,
voltando de uma Indústria onde haviam trabalhado duro o dia inteiro,
quando um Advogado, que vinha a toda velocidade no seu carro importado,
atropela os dois.
Um deles atravessou o pára-brisa e caiu dentro do carro do Advogado,
enquanto o outro voou bem longe, a uns dez metros do local do
atropelamento.
Três meses depois, eles saíram do Hospital e, para surpresa geral,
foram direto para a cadeia....Um, por 'invasão de domicílio' e o outro
por se evadir do local do acidente
.

sábado, 4 de junho de 2011

Artigo: A INFIDELIDADE MASCULINA - Arnaldo Jabor


Foi lendo um monte de besteiras que as mulheres escrevem em livros sobre o 'universo masculino', que resolvi escrever esse e-mail.
Não tenho objetivo de 'revelar' os segredos dos homens, mas amigos, me  desculpem. Não se trata de quebrar nosso código de ética.
Isso vai ajudar as mulheres a entenderem os homens e, enfim, pararem de tentar nos mudar com métodos ineficazes.
Vou começar de sola. Se não estiver preparada nem continue a ler.
E digo com segurança: o que escrevo aqui se aplica a 99,9% dos homens baianos e brasileiros (sem medo de errar).

 1º
 Não existe homem fiel.
 Vc já pode ter ouvido isso algumas vezes, mas afirmo com propriedade. Não é desabafo.
 É palavra de homem que conhece muitos homens e que conhecem,por sua vez, muitos homens.
 Nenhum homem é fiel, mas pode estar fiel (ou porque está apaixonado,(algo que não dura muito tempo - no máximo alguns meses - nem se iluda)  ou porque está cercado por todos os lados (veremos adiante que não    adianta cercá-lo. (Isso vai se voltar contra vc).
 A única exceção é o crente extremamente convicto.
 Se vc quer um homem que seja fiel, procure um crente daqueles bitolados,  mas agüente as outras conseqüências.

 2º
 Não desanime.
 O homem é capaz de te trair e de te amar ao mesmo tempo.
 A traição do homem é hormonal, efêmera, para satisfazer a lascívia.
 Não é como a da mulher.
 Mulher tem que admirar para trair; ter algum envolvimento.
 O homem só precisa de uma bunda.
A mulher precisa de um motivo para trair, o homem precisa de uma mulher.


Não fique desencantada com a vida por isso.
A traição tem seu lado positivo. Até digo, é um mal necessário.
O cara que fica cercado, sem trair é infeliz no casamento,
seu desempenho sexual diminui (isso mesmo, o desempenho com a esposa diminui), ele fica mal da cabeça.
Entenda de uma vez por todas: homens e mulheres são diferentes.
Se quiser alguém que pense como vc, vire lésbica (várias já fizeram isso e deu certo),  ou case com um viado enrustido que precisa de uma mulher  para se enquadrar no modelo social.
Todo ser humano busca a felicidade, a realização.
E a realização nada mais é do que a sensação de prazer
(isso é química, tá tudo no cérebro).
A mulher se realiza satisfazendo o desejo maternal,
com a segurança de ter uma família estruturada e saudável,com um bom homem ao lado que a proteja e lhe dê carinho.
O homem é mais voltado para a profissão e para a realização pessoal  e a realização pessoal dele vêm de diversas formas:
pode vir com o sentimento de paternidade, com uma família estruturada,etc.  mas nunca vai vir se não puder acesso a outras fêmeas e se não puder ter relativo sucesso na profissão.
Se vc cercar seu homem (tipo, mulher que é sócia do marido na empresa.
O cara não dá um passo no dia-a-dia (sem ela) vc vai sufocá-lo de tal forma que ele pode até não ter espaço para lhe trair, mas ou seu casamento vai durar pouco, ele vai ser gordo (vai buscar a fuga na comida) e vai ser pobre (por que não vai ter a cabeça tranqüila para se desenvolver  profissionalmente. (Vai ser um cara sem ambição e sem futuro).


 Não tente mudar para seu homem ser fiel. Não adianta.
Silicone, curso de dança sensual, se vestir de enfermeira, etc... nada disso vai adiantar. É lógico que quanto mais largada vc for, menor a vontade do homem de ficar com vc e maior as chances do divórcio.
Se ser perfeita adiantasse, Julia Roberts não tinha casado três vezes.
Até Gisele Bunchen foi largada por Di Caprio, não é vc que vai ser diferente (mas é bom não desanimar e sempre dar aquela malhadinha).
O segredo é dar espaço para o homem viajar nos seus desejos (na maioria  das vezes, quando ele não está sufocado pela mulher  ele nem chega a trair, fica só nas paqueras, troca de olhares).
Finja que não sabe que ele dá umas pegadas por fora.
Isso é o segredo para um bom casamento.
Deixe ele se distrair, todos precisam de lazer.


Se vc busca o homem perfeito, pode continuar vendo novela das seis.
Eles não existem nesse conceito que vc imagina.
Os homens perfeitos dehoje são aqueles bem desenvolvidos profissionalmente
que traem esporadicamente (uma vez a cada dois meses, por exemplo), mas que respeitam a mulher, ou seja,
não gastam o dinheiro da família com amantes, não constituem outra família não traem muitas vezes, não mantêm relações várias vezes com a mesma  mulher (para não criar vínculos) e, sobretudo, são muuuuuito discretos:
não deixam a esposa (e nem ninguém da sua relação,como amigas, familiares, etc saberem).
Só, e somente só, um amigo ou outro DELE deve saber,faz parte do prazer
do homem contar vantagem sexual. Pegar e não falar para os amigos é pior do que não pegar.
As traições do homem perfeito geralmente são numa escapolida numa boite, ou com uma garota de programa (usando camisinha e sem fazer sexo oral nela), ou mesmo com uma mulher casada de passagem por sua cidade.
O homem perfeito nunca trai com mulheres solteiras.
Elas são causadoras de problemas.
 Isso remete ao próximo tópico.


ESSE TÓPICO NÃO É PARA AS ESPOSAS É PARA AS SOLTEIRAS OU AMANTES:

Esqueçam de uma vez por todas esse negócio de homem não gosta de  mulher fácil.  Homem adora mulher fácil.
Se 'der' de prima então, é o máximo.
Todo homem sabe que não existe mulher santa.
Se ela está se fazendo de difícil ele parte para outra.
A demanda é muito maior do que a procura.
O mercado ta cheio de mulher gostosa.
O que homem não gosta é de mulher que liga no dia seguinte.
Isso não é ser fácil, é ser problemática (mulher problema).
Ou, como se diz na gíria, é pepino puro.
O fato de vc não ligar para o homem e ele gostar de vc, não quer dizer que foi por vc se fazer de difícil, mas sim por vc não representar ameaça para ele.
Ele vai ficar com tanta simpatia por vc que vc pode até conseguir fisgá-lo  e  roubá-lo da mulher.
Ele vai começar a se envolver sem perceber.
Vai começar ELE a te procurar.
Se ele não te procurar era porque ele só queria aquilo mesmo.
Parta para outro e deixe esse de stand by.
Não vá se vingar, vc só piora a situação e não lucra nada com isso.
Não se sinta usada, vc também fez uso do corpo dele - faz parte do jogo; guarde como um momento bom de sua vida.


90% dos homens não querem nada sério.
Os 10% restantes estão momentaneamente cansados da vida de balada
ou estão ficando com má fama por não estarem casados ou enamorados; por isso procuram casamento.
Portanto, são máximas as chances do homem mentir em quase tudo que te fala no primeiro encontro (ele só quer te comer, sempre).
Não seja idiota, aproveite o momento, finja que acredita que ele está  apaixonado, dê logo para ele (e corra o risco de fisgá-lo) ou então nem saia com ele.
Fazer doce só agrava a situação, estamos em 2008 e não em 1957.
Esqueça os conselhos da sua avó, os tempos são outros.


Para ser uma boa esposa e para ter um casamento pelo resto da vida faça o seguinte:
Tente achar o homem perfeito do 5º item, dê espaço para ele.
Não o sufoque. Ele precisa de um tempo para sua satisfação.
Seja uma boa esposa, mantenha-se bonita, malhe, tenha uma profissão  (não seja dona de casa), seja independente  e mantenha o clima legal em casa.
Nada de sufocos, de 'conversar sobre a relação, de ficar mexendo no celular dele, de ficar apertando o cerco, etc.
Vc pode até criar 'muros' para ele, mas crie muros invisíveis e não muito altos.

Se ele perceber ou ficar sem saída, vai se sentir ameaçado e o
casamento vai começar a ruir.

A última dica:


Se vc está revoltada por este e-mail, aqui vai um conselho:
vá tomar uma água e volte para ler com o espírito desarmado.
Se revoltar quanto ao que está escrito não vai resolver nada em sua vida.
Acreditar que o que está aqui é mentira ou exagero pode ser uma boa  técnica (iludir-se faz parte davida, se vc é dessas, boa sorte!).
Mas tudo é a pura verdade.
Seu marido/noivo/namorado te ama, tenha certeza, senão não estaria  com vc, mas trair é como um remédio; um lubrificante para o motor do carro. Isso é científico.
O homem que vc deve buscar para ser feliz é o homem perfeito do item 5º.
Diferente disso ou é crente, ou viado ou tem algum trauma (e na maioria dos casos vão ser pobres).
O que vc procura pode ser impossível de achar, então, procure algo que vc pode achar e seja feliz ao invés de passar a  vida inteira procurando algo indefectível que vc nunca vai encontrar.
Espero ter ajudado em alguma coisa.
Agora, depois de tudo isso dito,  cadê a coragem de mandar este e-mail para minha mulher??

 (Arnaldo Jabor)

Piada: Advogado X Policial

Fato verídico acontecido em uma Vara da cidade de São Paulo na oitiva em
Juízo de um policial pelo advogado de defesa do réu, que tentava abalar a
sua credibilidade.

Advogado: Você viu meu cliente fugir da cena do crime?
Policial: Não senhor. Mas eu o vi a algumas quadras do local do crime e o
prendi como suspeito, pois ele é, e se trajava conforme a descrição dada do
criminoso.

Advogado: E quem forneceu a descrição do criminoso?
Policial: O policial que chegou primeiro ao local do crime.

Advogado: Um colega policial forneceu as características do suposto
criminoso. Você confia nos seus colegas policiais?
Policial: Sim, senhor. Confio a minha vida.

Advogado: A sua vida? Então diga-nos se na sua delegacia tem um vestiário
onde vocês trocam de roupa antes de sair para trabalhar.
Policial: Sim, senhor, temos um vestiário.

Advogado: E vocês trancam a porta com chave?
Policial: Sim, senhor, nós trancamos.

Advogado: E o seu armário, você também o tranca com cadeado?
Policial: Sim, senhor, eu tranco.

Advogado: Por que, então, policial, você tranca seu armário, se quem divide
o vestiário com você são colegas a quem você confia sua vida?
Policial: É que nós estamos dividindo o prédio com o Tribunal de Justiça, e
algumas vezes nós vemos advogados andando perto do vestiário.

Uma gargalhada geral da platéia obrigou o Juiz a suspender a sessão ...

Dislexia

        Para os professores é um aluno desatento, para os pais: preguiçoso, ele mesmo considera-se “burro”, preguiçoso, desligado, desorganizado são adjetivos que costumam acompanhar o disléxico, fazendo parte de seu dia-a-dia. É com uma vivência de múltiplos insucessos e com sua auto-estima bastante rebaixada que a criança (ou adolescente) disléxica chega ao consultório.
        A dislexia está diretamente vinculada ao entendimento do ser humano: de quem somos; do que é Memória e Pensamento- Pensamento e Linguagem; de como aprendemos e do por que podemos encontrar facilidades até geniais, mescladas de dificuldades até básicas em nosso processo individual de aprendizado. A dislexia é mais frequentemente caracterizada pela dificuldade na aprendizagem da decodificação das palavras. Pessoas disléxicas apresentam dificuldades na associação do som à letra (o princípio do alfabeto); também costumam trocar letras, por exemplo, b com d, ou mesmo escrevê-las na ordem inversa, por exemplo, "ovóv" para vovó. A dislexia, contudo, é um problema visual, envolvendo o processamento da escrita no cérebro, sendo comum também confundir a direita com a esquerda. Esses sintomas podem confundir-se com características de vários outros fatores de dificuldade de aprendizagem, como o déficit de atenção/hiperatividade, dispraxia, discalculia, e/ou disgrafia. Contudo a dislexia e as desordens do déficit de atenção e hiperatividade não estão correlacionados com problemas de desenvolvimento.
        Sinais da dislexia na infancia, Falar tardiamente, dificuldade para pronunciar alguns fonemas, demorar a incorporar palavras novas ao seu vocabulário, dificuldade para rimas, dificuldade para aprender cores, formas, números e escrita do nome, dificuldade para seguir ordens e seguir rotinas, dificuldade na habilidade motora fina, dificuldade de contar ou recontar uma história na seqüência certa, dificuldade para lembrar nomes e símbolo.
        Sinais da dislexia na Classe de Alfabetização e 1ª série do Ensino Fundamental, dificuldade em aprender o alfabeto, dificuldade no planejamento motor de letras e números, dificuldade para separar e sequenciar sons (ex: p – a – t – o ), dificuldade com rimas (habilidades auditivas), dificuldade em discriminar fonemas homorgânicos (p-b, t-d, f-v, k-g, x-j, s-z), dificuldade em seqüência e memória de palavras, dificuldade para aprender a ler, escrever e soletrar, dificuldade em orientação temporal (ontem – hoje – amanhã, dias da semana, meses do ano), dificuldade em orientação espacial (direita – esquerda, embaixo, em cima...), Dificuldade na execução da letra cursiva, dificuldade na preensão do lápis, dificuldade de copiar do quadro.
        Sinais da dislexia da 2ª à 8ª série do Ensino Fundamental, nível de leitura abaixo do esperado para sua série, dificuldade na sequenciação de letras em palavras, dificuldade em soletração de palavras, não gostar de ler em voz alta diante da turma, dificuldade com enunciados de problemas matemáticos, dificuldade na expressão através da escrita, dificuldade na elaboração de textos escritos, dificuldade na organização da escrita, podem ter dificuldade na compreensão de textos, podem ter dificuldade em aprender outros idiomas, dificuldade na compreensão de piadas, provérbios e gírias, presença de omissões, trocas e aglutinações de grafemas, dificuldade de planejar e organizar (tempo) tarefas, dificuldade em conseguir terminar as tarefas dentro do tempo, dificuldade na compreensão da linguagem não verbal, dificuldade em memorizar a tabuada, dificuldade com figuras geométricas, dificuldade com mapas.
        No ensino Médio, leitura vagarosa e com muitos erros, permanência da dificuldade em soletrar palavras mais complexas, dificuldade em planejar e fazer redações, dificuldade para reproduzir histórias, dificuldade nas habilidades de memória, dificuldade de entender conceitos abstratos, dificuldade de prestar atenção em detalhes ou, ao contrário, atenção demasiada a pequenos detalhes, vocabulário empobrecido, criação de subterfúgios para esconder sua dificuldade
        Adultos, permanência da dificuldade em escrever em letra cursiva, dificuldade em planejamento e organização, dificuldade com horários (adiantam-se, chegam tarde ou esquecem), falta do hábito de leitura, normalmente tem talentos espaciais (engenheiros, arquitetos, artistas).
        A dislexia não é o resultado de má alfabetização, desatenção, desmotivação, condição sócio-econômica ou baixa inteligência. Ela pode atingir igualmente pessoas das raças branca, negra ou amarela, ricas e pobres, famosas ou anônimas, pessoas inteligentes ou aquelas mais limitadas.
Causas físicas


        Não existe ainda um consenso dos cientistas sobre as causas da dislexia, pesquisas recentes apontam evidências neurológicas para a dislexia. Pesquisadores sugerem uma origem genética para a dislexia. Outro fator que vem sendo estudado é a exposição do feto a doses exageradas de testosterona, hormônio masculino, durante a sua formação, no ramo de estudos da teratologia; nesse caso a maior incidência da dislexia em pessoas do sexo masculino seria explicada por abortos naturais de fetos do sexo feminino durante a gestação.
        Segundo essas teorias, a dislexia pode ser explicada por causas físico-químicas (genéticas ou hormonais) durante a concepção e a gestação, dando uma explicação sobre os motivos de haver, aproximadamente, 4 pessoas disléxicas do sexo masculino para 1 do sexo feminino. Segundo essa abordagem da dislexia, ela é uma condição que manifesta-se por toda a vida não havendo cura. Em alguns casos remédios e estratégias de compensação auxiliam os disléxicos a conviver e superar suas dificuldades com a linguagem escrita.
        Causas de má-formação congênita, nessa teoria as causas da dislexia têm origem numa má-formação congénita que devem ser corrigidas por meio de cirurgia e tratamentos medicinais. Seguindo essa teoria: Muitas dessas causas têm a ver com alterações do sistema craniossacral que precisam ser detectadas e corrigidas.
        Muitas outras causas se referem ao sistema proprioceptivo que é um sistema que tem sido descurado pela medicina até muito recentemente. Muitas outras causas têm a ver com o sistema fascial (fáscia), que é um sistema ainda não muito falado mundialmente.


Diagnóstico e Tratamento


        O diagnóstico deve feito por uma equipe multidisciplinar (psicólogo, um fonoaudiólogo, um psicopedagogo e um neurologista) não somente para se obter o diagnóstico de dislexia, mas para se determinarem, ou eliminarem, fatores coexistentes de importância para o tratamento. Além disso, o diagnóstico deve ser significativo para os pais e educadores, assim como para a criança. Deve se tentar estabelecer um prognóstico e encontrar elementos significativos para o programa de reeducação. É de grande importância que sejam obtidas informações sobre o potencial da criança, bem como sobre suas características psiconeurológicas, sua performance e o repertório já adquirido. Informações sobre métodos de ensino pelos quais a criança foi submetida também são de grande significação.
        A intervenção na dislexia tem sido feita principalmente por meio de dois métodos de alfabetização, o multissensorial e o fônico. Enquanto o método multissensorial é mais indicado para crianças mais velhas, que já possuem histórico de fracasso escolar, o método fônico é indicado para crianças mais jovens e deve ser introduzido logo no início da alfabetização.


Referência  Bibliografica
- Associação Nacional de Dislexia. Em: http://www.andislexia.org.br
- Livo: O dom da dislexia - Subtitulo: Por que algumas das pessoas mais brilhantes não conseguem ler e como podem aprender - Autor: Ronald D. Davis  Tradução: Ana Lima e Gracia Badaró Massad
- Site: educamais.com
- Gonçalves, A.M.S. A criança disléxica e a clínica psicopedagógica

Porte de armas para GCM - cabe para qualquer uma

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

PORTARIA Nº 365, 15 DE AGOSTO DE 2006

Disciplina a autorização para porte de

Arma de fogo para os integrantes das

Guardas Municipais


O DIRETOR-GERAL DO  DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 27, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela portaria 1.300, de 04 de Setembro de 2003, do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, considerando que o porte de arma de fogo poderá ser autorizado aos integrantes das Guardas Municipais, com fundamento nas normas do incisos III e IV do artigo 6º da Lei nº 10.826/03(Estatuto do Desarmamento), desde que atendidos os requisitos de seu parágrafo 3º, bem como os dos  artigos 40 a 44 do Decreto nº 5.123/04 e os dos artigos 21 e 22 da instrução normativa DG/DPF nº 23/05; Considerando que as Guardas Municipais apresentam peculiaridades e demandas específicas, que devem receber tratamento jurídico próprio , sob controle e supervisão do Departamento de Polícia Federal.

Considerando ainda  a edição do Decreto nº 5.871, de 10 de Agosto de 2006, que revogou o artigo 45  do Decreto nº 5.123/04, que restringia a eficácia territorial do porte de arma de fogo das Guardas Municipais aos limites dos respectivos municípios;

Considerando ainda que a lei 10.826/03, em seu artigo 10, § 1º, dispõe que a autorização do porte de arma de fogo das Guardas Municipais deve ter eficácia temporária e territorial limitada, nos termos de atos regulamentares;

Considerando, por fim, que o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça é o órgão competente para autorizar  o porte de arma de fogo e expedir instruções normativas a respeito da autorização , por força da norma do caput do artigo 10 da lei 10.826/03, combinado com o inciso V do artigo  27  da portaria  MJ 1.300, de 4 de Setembro de 2003(Regimento Interno  do DPF).

RESOLVE:


Art. 1º  Esta portaria disciplina a autorização, pelo Departamento de Polícia Federal, de porte de arma de fogo para integrantes das Guardas Municipais.

Art 2º O porte de arma de fogo funcional será autorizado aos integrantes das Guardas Municipais a que se referem os incisos III e IV do artigo 6º da Lei nº 10.826/03, desde que cumpridos os requisitos previstos:

I-                   No artigo 6º , § 3º, da Lei 10.826/03;
II-                Nos artigos 40 a 44 do Decreto nº 5.123/04; e
III-             Nos artigos 21 e 22 da Instrução Normativa DG/DPF nº 23/05

Art 3º O porte de arma de fogo funcional para integrantes das Guardas Municipais será autorizado:

I-                   Em serviço e fora dele, e dentro dos limites territoriais do respectivo Estado, para os Guardas Municipais das capitais estaduais e dos municípios com mais de 500.000(Quinhentos mil) habitantes.
II-                Somente em serviço e dentro dos limites territoriais do município para  os integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50.000(Cinquenta mil) e menos de 500.000(Quinhentos mil) habitantes; e
III-             Somente em serviço e dentro dos limites territoriais do respectivo estado, para os integrantes das Guardas Municipais dos municípios localizados  em regiões metropolitanas , quando não se tratar de municípios referidos no inciso I deste artigo;
Parágrafo único: Os Superintendentes Regionais da Polícia Federal e o Coordenador-Geral de Defesa Institucional da Diretoria Executiva da DPF poderão autorizar, por meio de ato administrativo especifico e fundamentado, o porte de arma de fogo funcional, fora de serviço, a integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50.000(Cinquenta mil) e menos de 500.000(Quinhentos mil) habitantes, quando a medida se justificar por razões excepcionais; 
I-                   De segurança pública, cumprido os requisitos do artigo 2º desta  portaria, e
II-                De segurança pessoal , nos termos do artigo 10, § 1º , da lei 10.826/03

Art. 4º Poderão portar a arma de fogo de uso individual, fora de serviço, nos deslocamentos para suas residências;
I-                   Os integrantes das Guardas Municipais das capitais estaduais e dos municípios com mais de 500.000(Quinhentos Mil) habitantes, ainda que residentes em municípios localizados na divisa entre estados vizinhos; e
II-                Os integrantes das Guardas Municipais , dos municípios localizados em regiões metropolitanas, ainda que residentes em municípios fora da região metropolitana .

Art 5º Os convênios que trata o inciso III do artigo 40 do Decreto nº 5.123/04 poderão ser firmados com as prefeituras diretamente pelas Superintendências Regionais da Policia Federal e, excepcionalmente, pela Coordenação- Geral de Defesa  Institucional da Diretoria Executiva da DPF.

Art 6º A carteira de Identidade Funcional dos Integrantes das Guardas Municipais deverá informar expressamente:
I-                   A existência de autorização para o porte de arma de fogo funcional de que trata esta portaria, se cabível,; e.
II-                As condições em que o porte de arma de fogo funcional será exercido, especialmente as constantes nos artigos 3º e 4º desta portaria.
Parágrafo único. A expedição das carteiras de Identidade Funcional e a rigorosa atualização das informações nelas contidas são de responsabilidade das Guardas Municipais.

Art 7º Os integrantes das Guardas Municipais, ao portarem arma de fogo fora de serviço e em locais públicos, ou onde haja aglomeração de pessoas, deverão faze-lo de forma discreta e não ostensiva, de modo a evitar constrangimentos a terceiros.

Art 8º Os integrantes das Guardas Municipais, ao portarem arma de fogo, em serviço ou fora dele, deverão sempre portar o certificado do registro da arma de fogo e a Carteira de Identidade Funcional.

Art 9º O Departamento de Policia Federal poderá autorizar o porte de arma de fogo particular de porte permitido fora de serviço, desde que registrada no SINARM em nome do integrante das Guardas Municipais que a portar  e cumpridos todos os requisitos legais e regulamentares.

Art 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PAULO FERNANDO DA C. LACERDA
DIRETORIA EXECUTIVA